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A Nosso Respeito
Atribuições

A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) constitui um Serviço de apoio técnico da Administração da Região Administrativa Especial de Macau, responsável por propostas das políticas de ordenamento físico de Macau nos domínios da gestão e utilização de solos, do urbanismo, das infra-estruturas, dos serviços básicos, participando na definição das linhas orientadoras do desenvolvimento económico e social bem como em todos os assuntos relacionados com a programação de quaisquer actividades que interessem ao desenvolvimento de Macau.

APOIO TÉCNICO
Sendo uma entidade pública profissional, a DSSOPT presta diversos apoios técnicos em duas áreas principais: estudos de políticas e promoção de construções.

Em respeito ao estudo de políticas, estes Serviços promovem a definição da disciplina do uso dos solos, colaboram em definição duma política nas áreas da gestão de solos e do equipamento social, dão apoio a outros Serviços na análise das propostas de empreendimentos públicos e privados.

Quanto à promoção de construção, estes Serviços são responsáveis pelas obras de protecção, conservação e reparação das costas marítimas, e pela construção de redes de infra-estruturas e saneamento básico. Além disso, promovem a construção de edifícios públicos e monumentos, e emitem licenças de utilização para as edificações urbanas e as instalações de energia eléctrica, etc.

SERVIÇOS PÚBLICOS
A DSSOPT fornece à indústria de construção bem como ao público diversos serviços públicos, incluindo: concessã de terrenos, aprovação de projecto de obra, licenciamento de execução de obra, vistoria aos prédios em ruínas ou antigos em mau estado, emissão de Planta de Condições Urbanísticas, inscrição de construtor e ténico, etc.

A parte intitulada《Serviços Públicos》 nesta webpage é especialmente dedicada a quem queriam mais pormenores destes serviços públicos.

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