Alterar tamanho da fonte:
Publicidades e Directivas
Legislação Relacionada

Decreto-Lei n.º 57/99/M - Código de Procedimento Administrativo
Decreto-Lei n.º 29/97/M - Lei Orgânica da DSSOPT 

Regulamento Administrativo n.º 26/2002 -
Regulamento de Segurança relativo à Instalação de Aparelhos a Gás com Potências Elevadas

Regulamento Administrativo n.º 21/2016 -
Regulamento Técnico dos Postos de Redução de Pressão a Instalar nos Gasodutos de Transporte e nas Redes de Distribuição de Gases Combustíveis
Regulamento Administrativo n.º 28/2002 -
Regulamento de Segurança das Instalações de Armazenagem de Gases de Petróleo Liquefeitos (GPL) com Capacidade não Superior a 200 m3 por Recipiente

Regulamento Administrativo n.º 30/2002 -
Regulamento Técnico das Instalações de Abastecimento de Gás Canalizado em Edifício
Regulamento Administrativo n.º 35/2002 -
Regulamento de Construção e Exploração de Postos de Abastecimento de Combustíveis
Regulamento Administrativo n.º 36/2002 -
Regulamento Técnico dos Gasodutos de Transporte de Gases Combustíveis

Regulamento Administrativo n.º 3/2003 -
Estabelece as condições para a elaboração de projectos, direcção e execução de obras de instalação de redes de gás e para a montagem e reparação de aparelho a gás

Regulamento Administrativo n.º 16/2004 -
Método de determinação do montante do prémio de concessão
Regulamento Administrativo n.º 26/2004 -
Regulamento de Segurança de Subestações e Postos de Transformação e Seccionamento
Regulamento Administrativo n.º 24/2009 -
Alteração ao “Regulamento Geral da Construção Urbana

Regulamento Administrativo n.º 35/2011 -
Procedimento para a emissão de licença de exploração de instalações eléctricas
Regulamento Administrativo n.º 2/2012 -
Regulamento Técnico dos Gasodutos de Transporte de Gases Combustíveis em Alta Pressão

Regulamento Administrativo n.º 5/2014 - Regulamentação da Lei do planeamento urbanístico
Regulamento Administrativo n.º 12/2015 -
Regulamentação do regime de qualificações nos domínios da construção urbana e do urbanismo
Regulamento Administrativo n.º 11/2017 -
Aprova o Regulamento técnico das redes de distribuição de gases combustíveis em baixa pressão

Despacho do Chefe do Executivo n.º 385/2013 - Método de determinação do montante do prémio de concessão

Subscrever