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Conclusão dos trabalhos de demolição respeitantes às construções clandestinas localizadas num terreno devoluto, sito na Estrada do Repouso
  • Tipo: Nota de Imprensa
  • Data: 2017-03-16

Descrição:

O Governo concluiu os trabalhos de demolição respeitantes às obras ilegais localizadas numa loja na Estrada do Repouso e num terreno devoluto contíguo, de modo a permitir a reposição do local afectado de acordo com o projecto aprovado pela DSSOPT e não só irá exigir aos infractores o pagamento das despesas inerentes ao despejo, como lhes irá aplicar uma multa. Uma vez que as obras ilegais põem em risco as estruturas do edifício e a segurança pública, o Governo vem por isso apela a todos os cidadãos que não devem executar obras ilegais e que as irá combater levando a cabo acções de fiscalização de forma contínua e periódica.

O Grupo de Trabalho Permanente de Trabalho Interdepartamental para Demolição e Desocupação das Obras Ilegais (adiante simplesmente designado por Grupo para Demolição e Desocupação), criado pelo Governo, realizou em Novembro do ano transacto acções de demolição de obras ilegais localizadas numa loja na Estrada do Repouso e num terreno devoluto contíguo. Os respectivos infractores executaram uma construção clandestina composta por suporte metálico, vidros e tapume metálico nas paredes exteriores da sobreloja da loja em causa, demoliram ainda uma parte da parede exterior do edifício para aceder ao através da abertura de um vão terreno devoluto contíguo, tendo aí executado outra construção clandestina com uma altura de 8m, composta por cobertura metálica, suporte, lona e um portão rolante.

Face à gigantesca dimensão das construções clandestinas executadas, tendo nelas sido depositados uma grande quantidade de materiais de construção e de outros itens, o Grupo para Demolição e Desocupação levou mais de 4 meses a demoli-las e a remover o que lá tinha sido depositado, tendo ainda tido que repor a parede exterior do edifício onde antes existia um vão, de acordo com o projecto aprovado pela DSSOPT e vedado o terreno devoluto com rede metálica após a limpeza.

O Governo já criou um mecanismo permanente de combate às obras ilegais e irá continuar as acções de fiscalização às mesmas, por isso, apela a todos os cidadãos para que nunca executem obras ilegais ou de renovação a fim de salvaguardar os seus bens e os de terceiros. Sempre que sejam detectados novos casos respeitantes a construções clandestinas ou de renovação, estas serão severamente combatidas e os infractores ficarão sujeitos ao pagamento de todas as despesas de demolição e terão que assumir todas as responsabilidades legais daí advindas.

  • O período anterior e posterior às acções de demolição
    O período anterior e posterior às acções de demolição
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