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Consultoria e Informações
Governo promove a construção de habitação pública na Zona A dos Novos Aterros
Data de upload: 2018-09-07
  • Data: 2018-03-05

Descrição

Concluída a 3ª fase de auscultação pública do Projecto do Plano Director dos Novos Aterros, o Governo da Região Administração Especial de Macau (RAEM) está a proceder aos trabalhos de planeamento e concepção pormenorizados da Zona A de acordo com o respectivo resultado, no sentido de promover a implantação dos projectos de construção de habitação pública e de equipamentos públicos. Realizaram-se a divulgação, exposição e consulta pública e do CPU sobre os projectos das plantas de condições urbanísticas relativas a sete terrenos destinados à construção de habitação pública e sobre o terreno para construir as instalações públicas, todos situados na Zona A dos Novos Aterros. Prevê-se que esses setes terrenos possam dispor mais de 7 000 fogos habitacionais.

A fim de garantir o bom planeamento dos Novos Aterros, procedeu-se, entre 2010 e 2015, aos respectivos trabalhos divididos em três fases, incluindo concepção e elaboração do anteprojecto e projecto de planeamento. Durante esse período, foi apresentado ao público o conteúdo do planeamento dos referidos aterros para recolha de opiniões, para tal foram apresentados painéis informativos, maquetes, vídeos e realizaram-se sessões de consulta pública, sessões especiais, workshops, actividades orientadas, tais como jogos, visitas guiadas, entre outros, no sentido de auscultar os pareceres de todos os sectores da sociedade e alcançar o consenso entre as partes.

Concluída em 2015 a 3ª fase da auscultação pública do Projecto do Plano Director dos Novos Aterros, o estudo e análise das opiniões recolhidas e a elaboração do Relatório Geral do Estudo sobre as Sondagens de Opiniões da 3ª fase de Auscultação Pública do Plano Director dos Novos Aterros foram realizados por um instituto privado e o dito relatório foi publicado em 2016. De acordo com o resultado da análise do planeamento da Zona A, os cidadãos acompanham atentamente as questões relativas à construção de 28 000 fracções de habitação pública, ajustamento do planeamento das instalações públicas efectuado com base na densidade populacional, construção de bairros escolares e da quarta passagem entre Macau e a Taipa. Para além disso, o público tem também interesses nos assuntos relacionados com a densidade populacional, equipamentos públicos, mobilidade do trânsito, etc..

No intuito de concretizar a construção da Zona A dos Novos Aterros, o Governo procederá, com base nos resultados das auscultações públicas, ao planeamento e concepção pormenorizado da mesma, nomeadamente da distribuição dos espaços, do aproveitamento de terrenos, do trânsito e arruamentos, das instalações e infra-estruturas públicas e à elaboração de orientações e instruções relativas ao tratamento paisagístico, à prevenção de desastres, arborização, projectos de obras, edificações, loteamento, entre outros.       

Depois de claramente definidos os objectivos de planeamento da zona supramencionada determinar-se-á o local para a construção de habitação pública, equipamentos de apoio social e pequenas e médias empresas de Macau. Em conformidade com a política a longo prazo do Governo sobre a garantia de habitação, o número de habitações privadas e públicas a construir na Zona A aumentou para 32 000 e prevê-se que tenha uma capacidade para 96 000 habitantes. Para além disso, procedeu-se à reserva de solo para espaços públicos e infra-estruturas, equipamentos de trânsito, instalações municipais e sociais, no sentido de elevar a qualidade de vida em Macau.

O Governo compromete-se a dar continuidade aos trabalhos de planeamento pormenorizado dos demais lotes da Zona A com base no Projecto do Plano Director dos Novos Aterros e, assim, executar as diversas obras de construção.

  • Planta de distribuição dos terrenos por finalidades
    Planta de distribuição dos terrenos por finalidades
  • Zona A em construção
    Zona A em construção
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