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Consultoria e Informações
Manutenção e inspecção dos edifícios para garantir a segurança de pessoas e bens
  • Data: 2019-05-13

Descrição

Uma vez que Macau já entrou na estação de chuvas e de tufões, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) apela aos cidadãos para prestarem atenção ao estado dos edifícios e realizarem por iniciativa própria inspecções periódicas, reparações e a necessária manutenção, a fim de garantir a segurança dos mesmos e um bom ambiente habitacional. Os edifícios em estado de ruína devido à falta de reparação e manutenção poderão pôr em causa a segurança dos seus habitantes e a salubridade pública.

Perigo para a segurança devido à falta de manutenção

O problema mais comum dos edifícios degradados é a queda do revestimento das paredes exteriores dos edifícios e a queda de janelas e de suportes dos aparelhos de ar condicionado, factores que poderão pôr em causa a segurança pública e a salubridade ambiental. Outros factores poderão ser fissuras nas condutas de drenagem dos edifícios antigos ou obstrução das mesmas devido ao seu estado de envelhecimento e de oxidação, podendo conduzir a um refluxo das águas residuais. A oxidação das condutas de abastecimento de água pode afectar a saúde dos próprios condóminos e o envelhecimento do sistema de electricidade pode originar curto-circuitos ou incêndios que podem resultar em consequências desagradáveis.

Manutenção dos edifícios é da responsabilidade dos proprietários

O motivo principal do desprendimento de betão dos edifícios ou do seu estado de ruína deve-se à falta de reparação e manutenção periódica. De acordo com a legislação vigente, a reparação e manutenção são da responsabilidade dos proprietários, os quais devem a cada 5 anos contratar um técnico qualificado para procederem à inspecção e reparações necessárias, a fim de assegurar as condições de segurança dos edifícios. Além disso, caso a segurança das pessoas e bens seja colocada em risco devido à falta de manutenção dos edifícios, os proprietários devem assumir a responsabilidade penal e as indemnizações. Deste modo, a DSSOPT apela aos cidadãos para levarem a sério a questão da manutenção e inspecção periódicas dos edifícios. Logo que se apercebam do mau estado de manutenção dos edifícios, devem contratar urgentemente um técnico qualificado para proceder à respectiva inspecção e reparação.

A inspecção e manutenção dos edifícios estão estreitamente ligadas à qualidade ambiental nas habitações e à segurança das pessoas e bens, por isso, estas são da responsabilidade dos proprietários. De facto, a manutenção contínua dos edifícios é vantajosa para os proprietários, para além de assegurar a qualidade ambiental nas habitações, prolonga o período de vida dos edifícios.

Reforço das inspecções e acompanhamento de processo

A DSSOPT tem dado sempre uma grande atenção à questão da segurança dos edifícios em Macau. Para além de reforçar as inspecções aos edifícios degradados e antigos, também envia rapidamente funcionários para procederem a inspecções quando recebe queixas relativas a edifícios em mau estado de manutenção. A DSSOPT exige depois aos proprietários que realizem obras de reparação de acordo com o estado dos edifícios e acompanha os casos que afectam a salubridade pública ou colocam em risco a segurança das pessoas. Nos casos de edifícios em avançado estado de deterioração, a DSSOPT procede à abertura de processos.

No intuito de incentivar os proprietários a zelarem pelos seus edifícios, a DSSOPT simplificou as tramitações administrativas respeitantes às obras de reparação e manutenção de edifícios. Além disso, a lista de construtores, empresas e técnicos inscritos e respectivos contactos, bem como a lista dos “Editais relativos à notificação do acompanhamento do prédio em mau estado de conservação” estão disponíveis na página electrónica da DSSOPT (www.dssopt.gov.mo) para efeitos de consulta por parte dos proprietários e do público.

  • Os proprietários devem proceder à manutenção dos edifícios para garantir a segurança dos mesmos.
    Os proprietários devem proceder à manutenção dos edifícios para garantir a segurança dos mesmos.
  • A reparação dos edifícios pode melhorar a qualidade ambiental nas habitações.
    A reparação dos edifícios pode melhorar a qualidade ambiental nas habitações.
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