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Recolha de opiniões através de inquérito por questionário sobre o impacto ambiental da construção do túnel subaquático entre as zonas A e B dos Novos Aterros Urbanos
Data de upload: 2018-12-03
  • Tipo: Nota de Imprensa
  • Data: 2018-12-02

Descrição:

A fim de recolher as opiniões do público e das associações sobre o impacto ambiental da construção do túnel subaquático entre as zonas A e B dos Novos Aterros Urbanos de Macau, vai ser realizado um inquérito por questionário. Para o efeito, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) disponibilizará três estações de inquérito em locais diferentes. O modelo do questionário e as informações relativas à obra estão disponíveis na página electrónica da DSSOPT (https://www.dssopt.gov.mo/pt/home/information/id/205) a partir de amanhã (dia 3).

De acordo com as exigências da entidade de investigação científica, os questionários podem ser preenchidos nos locais referidos ou imprimidos através da página electrónica da DSSOPT e entregues pessoalmente na sua sede situada na Estrada de D. Maria II, n.º 33, em Macau ou enviados para o mesmo endereço. A recolha de questionários decorrerá entre 3 e 17 de Dezembro.

Para quaisquer esclarecimentos, queira contactar o Centro de Contacto da DSSOPT através do telefone n.º 8590 3800

Entre 3 e 7 de Dezembro, a DSSOPT disponibilizará estações de inquérito no Edifício da Administração Pública, no Centro de Serviços da RAEM na Areia Preta e no átrio da DSSOPT. Todas as opiniões dos residentes são bem-vindas.

A DSSOPT incumbiu o “Instituto de Oceanologia do Mar do Sul da China da Academia Chinesa de Ciências” de desenvolver os trabalhos respeitantes à avaliação do impactoambiental da obra de construção do túnel subaquático entre as zonas A e B dos Novos Aterros Urbanos, o qual deu início à consulta pública de acordo com a “Notificação sobre a Participação Pública em Questões Relevantes relativas ao Relatório de Avaliação de Impacto Ambiental da Obra de Construção Oceânica”, publicada pela Administração Oceânica do Estado em 1 de Janeiro de 2017 e as “Medidas Provisórias para a Participação Pública na Avaliação do Impacto Ambiental”, publicadas pela Administração Geral da Protecção Ambiental do Estado em 14 de Fevereiro de 2006.

A ligação entre as zonas A e B dos Novos Aterros Urbanos será feita através de um túnel subaquático com cerca de 1.400m de comprimento e que passará pela área subaquática onde fica a Ponte da Amizade e o canal de navegação do Porto Exterior, no sentido de interligar a zona A e as vias planeadas na Avenida Dr. Sun Yat-Sen. O túnel pode ainda ser ligado ao posto fronteiriço Zhuhai-Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e à 4.ª ponte Macau-Taipa através da rede viária da zona A.

Segundo as disposições, a avaliação do impacto ambiental divide-se em três fases. A 1.ª fase (preparação preliminar, investigação, estudo, consulta pública sobre o projecto de trabalho) ficou concluída. A 2.ª fase consiste na análise, na demonstração, na previsão e na avaliação do impacto ambiental, a fim de se proceder de forma mais aprofundada à análise da obra e à investigação das condições do local da obra, tendo os referidos trabalhos e a versão preliminar do relatório ficado concluídos. Em seguida, vai ser efectuado um inquérito por questionário para recolher as opiniões do público e das associações. De acordo com a exigência da China, o modelo do questionário e as informações relativas à obra vão estar disponíveis na internet. A 3.ª fase consiste na conclusão do relatório do impacto ambiental e na realização de uma consulta pública para recolher as opiniões sobre o relatório final.

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