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2.ª consulta pública sobre a avaliação do impacto ambiental da obra de construção do túnel subaquático entre as zonas A e B dos Novos Aterros Urbanos
Data de upload: 2019-06-20
  • Tipo: Nota de Imprensa
  • Data: 2019-06-20

Descrição:

A partir de hoje e até 3 de Julho decorre a 2ª consulta pública relativa à avaliação do impacto ambiental da obra de construção do túnel subaquático entre as zonas A e B dos Novos Aterros Urbanos. Durante este período o público pode apresentar as suas opiniões e sugestões à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) ou à entidade responsável pela avaliação do impacto ambiental, através de carta, telefone, fax e e-mail. Os respectivos detalhes estão disponíveis no portal electrónico da DSSOPT.
(https://www.dssopt.gov.mo/pt/home/information/id/205)

A DSSOPT contratou o “Instituto de Oceanologia do Mar do Sul da China da Academia Chinesa de Ciências” para proceder aos trabalhos de avaliação do impacto ambiental da obra de construção do túnel subaquático entre as zonas A e B dos Novos Aterros Urbanos conforme as exigências fixadas nas “Medidas Provisórias para a Participação Pública na Avaliação do Impacto Ambiental”, publicadas pelo Ministério de Protecção Ambiental da RPC. Os trabalhos da avaliação do impacto ambiental dividem-se, essencialmente, em três fases, cujas 1ª e 3ª fases consistem na recolha de opiniões do público através de consultas públicas, e a 2.ª fase consiste na análise, demonstração e previsão da avaliação, a fim de se proceder de forma aprofundada à investigação e análise do ambiente no local da obra.

A 1ª fase da consulta pública foi realizada entre 12 de Setembro e 28 de Setembro de 2018, cujos trabalhos consistem na recolha de opiniões para a preparação preliminar, a investigação e estudo do projecto de trabalho e durante esse período não se receberam quaisquer opiniões. A 2ª fase iniciou-se em Dezembro do ano passado e ficou concluída em Janeiro deste ano e durante esse período recebeu-se um total de 257 opiniões do público e 9 das associações sobre a avaliação do impacto ambiental através de inquérito por questionário. A presente 3ª fase da consulta pública consiste sobretudo na realização da consulta pública e na recolha de opiniões sobre o “Relatório de avaliação do impacto ambiental da obra de construção do túnel subaquático entre as zonas A e B dos Novos Aterros Urbanos de Macau” elaborada (adiante designado por “Relatório de avaliação do impacto ambiental”).

A conclusão geral do Relatório de avaliação do impacto ambiental refere que durante o período de execução da obra e no período de funcionamento do túnel, a entidade responsável pela construção irá tomar as devidas medidas no âmbito de protecção ambiental e de prevenção da poluição, de modo a atenuar o impacto ambiental provocado. A implementação rigorosa das várias estratégias e medidas, fará com que o impacto ambiental seja aceitável, ou seja, não haverá uma redução significativa da qualidade do ambiente na área, na sequência disto, do ponto de vista da protecção ambiental, a presente obra de construção é viável.

A ligação entre as zonas A e B dos Novos Aterros Urbanos é feita pelo túnel subaquático. O túnel subaquático terá aproximadamente 1 300m de comprimento, passa pela área subaquática onde fica a Ponte da Amizade e o canal de navegação do Porto Exterior, no sentido de interligar as zonas A e B dos Novos Aterros Urbanos, podendo ainda fazer a ligação à ilha artificial do posto fronteiriço Zhuhai-Macau, através da rede rodoviária da zona A dos Novos Aterros Urbanos, assim como, preverá uma solução para a ligação à 4ª Ponte Macau-Taipa. De acordo com os critérios técnicos, o respectivo túnel adoptará quatro faixas de dois sentidos, sendo a velocidade máxima permitida de 60km/h.

  • Trabalhos de sondagem marítima da fase preliminar por parte da entidade responsável pelo estudo
    Trabalhos de sondagem marítima da fase preliminar por parte da entidade responsável pelo estudo
  • Trabalhos de sondagem terrestre da fase preliminar por parte da entidade responsável pelo estudo
    Trabalhos de sondagem terrestre da fase preliminar por parte da entidade responsável pelo estudo
  • Planta de localização da obra de construção do túnel subaquático entre as zonas A e B dos Novos Aterros Urbanos
    Planta de localização da obra de construção do túnel subaquático entre as zonas A e B dos Novos Aterros Urbanos
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