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Notícias
Agilização dos procedimentos de avaliação de projectos eleva eficiência dos serviços
Data de upload: 2020-02-27
  • Tipo: Nota de Imprensa
  • Data: 2020-02-26

Descrição:

A DSSOPT empenha-se por optimizar os procedimentos internos e aumentar a eficiência na apreciação e aprovação de projectos por forma a agilizar o tratamento dos pedidos recebidos há algum tempo. Entre meados do mês transacto e 23 de Fevereiro de 2020, foram tratados 193 pedidos, dos quais 63 dizem respeito a obras de construção, 130 a obras de remodelação. Entre 15 de Janeiro e 21 de Fevereiro de 2020, foram emitidas 40 novas licenças de obra.

A fim de acelerar a apreciação e aprovação dos pedidos acumulados relativos aos projectos de obra, desde meados do mês passado, a DSSOPT começou a agilizar gradualmente os procedimentos de apreciação e aprovação de projectos e a melhorar os respectivos critérios, no sentido de reduzir os trabalhos acumulados e melhor responder às necessidades de desenvolvimento de sector de obras. No entanto, devido à epidemia do novo tipo de coronavírus em Macau, a DSSOPT dispensou todos os funcionamentos e manteve apenas os serviços urgentes de acordo com as respectivas instruções. Face aos efeitos nefastos causados pela epidemia nas pequenas e médias empresas, desde que a DSSOPT retomou a prestação de serviços básicos, os funcionários necessários para assegurar a prestação de serviços estão actualmente em funções, incluindo pessoal técnico e pessoal responsável pelo expediente, mas suspendeu os serviços prestados ao público, os trabalhos respeitantes a consulta, a reuniões e a fiscalização, dando prioridade ao tratamento dos pedidos mais simples e às condições necessárias para execução de obras, aliviando assim o problema dos trabalhadores da construção de Macau.

Segundo a DSSOPT, mesmo durante este período de prevenção da epidemia foram apreciados e aprovados alguns pedidos, o que se deve ao facto de alguns funcionários terem continuado a trabalhar dedicadamente em conformidade com as directrizes superiormente emanadas. Considerando que actualmente ainda há espaço para melhorar os respectivos trabalhos, a DSSOPT vai procurar optimizá-los, ou seja, vai rever os vários procedimentos e aumentar a eficiência na apreciação e aprovação de projectos.

Relativamente à planta de condições urbanísticas (PCU), foram discutidas 19 projectos de PCU na 1.ª reunião plenária ordinária do Conselho do Planeamento Urbanístico ontem realizada (dia 25), dos quais 17 PCU de obra privada e um da obra pública serão emitidas. A DSSOPT vai publicar amanhã (dia 27) outros 12 projectos de PCU.

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