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Grupo Permanente de Trabalho Interdepartamental para Demolição e Desocupação das Obras Ilegais realiza acções de demolição de três construções ilegais situadas em terraço
Data de upload: 2021-08-09
  • Tipo: Nota de Imprensa
  • Data: 2021-08-09

Descrição:

O Grupo Permanente de Trabalho Interdepartamental para Demolição e Desocupação das Obras Ilegais do Governo (adiante designado por “Grupo”) prossegue o combate às obras ilegais e, recentemente, levou a cabo duas acções de demolição de três construções ilegais nos terraços dos edifícios situados na Rua das Estalagens e na Rua de Nossa Senhora do Amparo. Uma vez que a construção de obras ilegais nas partes ou espaços comuns dos edifícios podem colocar em risco as vidas dos infractores e das outras pessoas, assim como dos seus bens, deste modo, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (adiante designada por “DSSOPT”) apela a todos os cidadãos para que não executem obras ilegais a fim de salvaguardar o bem-estar de todos, devendo ainda por iniciativa própria solicitar a autorização para a sua demolição, no sentido de assegurar a segurança do próprio edifício e a do público.

A primeira acção de demolição de uma obra ilegal ocorreu no terraço de um edifício baixo situado na Rua das Estalagens. Após a DSSOPT ter recebido várias queixas, abriu um processo para acompanhamento. Durante a inspecção in loco, verificou-se que estava em curso a renovação de uma obra ilegal constituída por paredes de tijolos, tapumes metálicos, cobertura metálica, janelas de vidro, etc., e esta Direcção emitiu de imediato a ordem de embargo, contudo, o infractor ignorou-a. Em seguida, publicou-se nos jornais um edital no sentido de exigir ao infractor que demolisse a construção ilegal e procedesse à reposição do terraço dentro do prazo. Terminado o prazo fixado e uma vez que as obras ilegais se mantinham, o Grupo procedeu então à respectiva demolição.

A segunda acção de demolição de duas obras ilegais ocorreu no terraço de um edifício baixo situado na Rua de Nossa Senhora do Amparo. Após a DSSOPT ter recebido várias queixas, abriu um processo para acompanhamento. Durante a inspecção in loco, verificaram-se indícios de renovação de uma das obras ilegais e receberam-se queixas referentes a problemas de infiltração decorrentes das respectivas obras ilegais. Em seguida, esta Direcção instaurou o respectivo procedimento de audiência e após o termo do prazo da sua demolição por iniciativa própria, levou a cabo a acção de demolição das referidas obras ilegais.

O Governo da RAEM prossegue, mediante um mecanismo permanente, o combate às obras ilegais, dando prioridade às obras ilegais mais recentes, às obras de renovação e àquelas que impedem as operações de salvamento dos bombeiros, que constituam perigo ou que coloquem em risco a vida e os bens das pessoas. O Governo da RAEM apela de novo a todos os cidadãos para que não executem obras ilegais a fim de salvaguardar o bem-estar de todos e, para além disso, devem por iniciativa própria solicitar, com a maior brevidade possível, autorização para a sua demolição, no sentido de assegurar a segurança do próprio edifício e a do público.

  • Governo da RAEM demole uma construção ilegal no terraço de um edifício baixo situado na Rua das Estalagens.
    Governo da RAEM demole uma construção ilegal no terraço de um edifício baixo situado na Rua das Estalagens.
  • Governo da RAEM demole duas construções ilegais no terraço de um edifício baixo situado na Rua de Nossa Senhora do Amparo.
    Governo da RAEM demole duas construções ilegais no terraço de um edifício baixo situado na Rua de Nossa Senhora do Amparo.
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